A pena de Jair Bolsonaro, atualmente fixada em 27 anos de prisão, poderá ser reduzida para aproximadamente dois anos e quatro meses em regime fechado, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova regra de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. Os cálculos foram apresentados por advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o assunto. A possível mudança ainda depende de uma decisão da Corte.
A dosimetria é o conjunto de critérios utilizados pela Justiça para calcular o tamanho de uma pena, considerando fatores como a gravidade dos crimes e as circunstâncias de cada caso. A proposta aprovada pelos parlamentares prevê alterações na forma de aplicação das punições, o que poderia modificar o tempo de prisão de pessoas condenadas por determinados crimes.
No caso de Bolsonaro, a estimativa divulgada aponta que a aplicação das novas regras poderia diminuir significativamente o período de cumprimento da pena em regime fechado. Entretanto, o cálculo não representa uma decisão judicial nem significa que a redução já esteja garantida. A análise dependerá da interpretação dos ministros do STF e da aplicação das regras ao processo específico.
O debate sobre a dosimetria envolve a validade constitucional da proposta e seus efeitos sobre condenações já estabelecidas. Caso o Supremo reconheça a constitucionalidade da medida, será necessário avaliar como as mudanças poderão ser aplicadas aos casos alcançados pela nova legislação. Até que haja uma decisão e a análise individual da condenação, a pena de Bolsonaro permanece conforme foi estabelecida pela Justiça.
