A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), informou que vai solicitar esclarecimentos à Prefeitura de Teresina sobre os valores cobrados no IPTU após receber relatos de contribuintes que apontam aumento significativo em taxas incluídas nos carnês do imposto. O posicionamento foi divulgado pelo presidente da entidade, Raimundo Júnior, que afirmou que a situação será acompanhada e analisada pela instituição.
A manifestação ocorre após o Ministério Público do Piauí emitir parecer favorável a uma ação movida pela OAB-PI que questiona a legalidade das normas utilizadas para atualizar a cobrança do IPTU na capital. A ação busca a suspensão dos dispositivos que serviram de base para a revisão dos valores aplicados aos imóveis do município.
Segundo Raimundo Júnior, moradores têm procurado a entidade relatando que, apesar da limitação estabelecida para o aumento do imposto, os carnês apresentam elevação expressiva em outras cobranças vinculadas ao documento. As reclamações envolvem principalmente taxas relacionadas aos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos e à iluminação pública, com alguns contribuintes apontando reajustes que ultrapassariam 200% e, em determinados casos, chegariam a 300%.
Diante das denúncias, a OAB-PI defende que os critérios utilizados para definir os valores sejam apresentados de forma clara à população. A entidade argumenta que as taxas precisam estar fundamentadas em cálculos transparentes e compatíveis com os custos efetivos dos serviços prestados. Enquanto isso, os contribuintes seguem atentos aos prazos do IPTU, que pode ser quitado em cota única com desconto ou parcelado conforme o calendário divulgado pela Prefeitura de Teresina.
