A ministra Cármen Lúcia seguiu o posicionamento do relator Alexandre de Moraes no processo que apura uma acusação de difamação contra Eduardo Bolsonaro. Com o voto, o placar no Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a dois a zero pela condenação.
A ação foi protocolada pela deputada Tabata Amaral após declarações divulgadas nas redes sociais. A parlamentar sustenta que foi alvo de conteúdo ofensivo que comprometeu sua imagem pública.
Em seu entendimento, Moraes apontou que as falas ultrapassaram os limites do direito à livre manifestação e caracterizam crime contra a honra. O ministro propôs pena de um ano de prisão em regime aberto para o ex-deputado.
O julgamento ocorre em ambiente virtual, onde os ministros inserem seus votos dentro de prazo determinado. Ainda faltam manifestações de outros integrantes da Corte para que o resultado seja oficialmente definido.
