O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Procon, intensificou a fiscalização contra a venda clandestina de gás de cozinha (GLP) em todo o estado. Em parceria com órgãos de segurança, a operação já apreendeu 2.652 botijões de gás em 17 municípios piauienses entre novembro de 2023 e novembro de 2024.
Grande parte das apreensões ocorreu em pequenos comércios, postos de gasolina e depósitos de bebidas que não possuem licença da Agência Nacional do Petróleo (ANP), colocando em risco a segurança da população. Segundo o coordenador do Procon, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, a venda irregular de GLP “compromete não apenas a segurança do consumidor, mas coloca em risco toda a comunidade ao redor”.
A venda de GLP no Brasil segue normas de segurança da ANP, que exigem autorização formal para o comércio do produto. O Procon reforça que a venda sem licença é crime, sujeito a multas e outras sanções, visando coibir práticas arriscadas e proteger a segurança dos consumidores e comunidades.
