A Agência Nacional de Telecomunicações está investigando relatos de que, na manhã desta quarta-feira (18), o antigo Twitter, agora conhecido como X, foi acessado por alguns usuários, apesar do bloqueio imposto pela Justiça Federal. A plataforma foi suspensa no Brasil desde o último dia 30 por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A Anatel confirmou que a decisão judicial que determinou o bloqueio da rede social continua em vigor e está verificando os relatos de acesso não autorizado. A assessoria do STF informou que, até o momento, não há novas atualizações sobre o assunto.
O bloqueio foi estabelecido após a plataforma não cumprir decisões judiciais, fechar seu escritório no Brasil e não designar um representante legal conforme exigido pelo Código Civil brasileiro, no Artigo 1.134. O ministro Moraes destacou que a situação se agravou com a desobediência às ordens judiciais e a divulgação de mensagens que incitavam ataques ao STF.
O caso chegou a ser revisado pela 1ª Turma do STF, que decidiu manter a suspensão da rede social. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram a decisão do relator, Alexandre de Moraes, enquanto o ministro Luiz Fux também apoiou a suspensão, mas fez algumas ressalvas.
Controlada pelo bilionário Elon Musk, a plataforma X tem enfrentado conflitos com autoridades ao redor do mundo. No Brasil, Musk é alvo de uma investigação no âmbito do inquérito das milícias digitais, que investiga o uso de redes sociais para atacar o STF e influenciar nas eleições de 2022.
