A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei que garante transporte gratuito para pessoas vivendo com HIV. A proposta, apresentada pelo deputado Dr. Thales (Progressistas), abrange o transporte intermunicipal, com direito a utilização de ônibus, vans e micro-ônibus o visa melhorar o acesso dessas pessoas aos serviços de saúde, garantindo o direito a tratamentos médicos, consultas e exames regulares.
O projeto também prevê a gratuidade no caso de o Piauí implementar transporte entre cidades por meio de metrô ou trem. A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria de Saúde, que será responsável pelo cadastro dos beneficiários. Para isso, as pessoas interessadas precisarão apresentar um laudo médico confirmando o diagnóstico de HIV, além de um documento de identificação oficial e comprovante de residência no estado.
Em sua justificativa, o deputado Dr. Thales ressaltou a importância da medida para a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV. Segundo ele, o transporte gratuito facilita o acesso regular a serviços de saúde e contribui para o melhor acompanhamento da condição, evitando complicações e melhorando o tratamento. A proposta foi aprovada durante o Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre o HIV e a AIDS.
Além do projeto do transporte gratuito, outros temas relacionados à saúde também foram discutidos e aprovados na Alepi. Entre eles, está a criação da Política de Saúde Reprodutiva da Mulher, proposta pela deputada Gracinha Mão Santa, que inclui ações de prevenção de doenças ginecológicas. Os deputados também aprovaram projetos sobre o transtorno de déficit de atenção (TDAH) e a prevenção ao suicídio, ampliando o debate sobre saúde mental no estado.
