O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR), que responde a uma acusação de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A Primeira Turma da Corte retirou o caso da pauta sem definir uma nova data para análise.
A controvérsia teve início com um vídeo divulgado em abril de 2023, no qual Moro insinuou que Mendes estaria “vendendo” decisões judiciais. O ex-juiz da Lava Jato fez essa afirmação de forma provocativa, referindo-se à possibilidade de se “comprar um habeas corpus” do ministro.
Embora o vídeo tenha sido gravado antes da eleição de Moro, o STF entende que, por ter sido tornado público enquanto ele estava no cargo, a Corte é competente para julgá-lo. O julgamento estava previsto para ocorrer no dia 4 de outubro em formato virtual, onde os ministros votam online, sem debates presenciais.
Em junho, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aceita pela Primeira Turma, que concluiu haver evidências suficientes para instaurar a ação penal. A fase de instrução, onde serão coletadas provas e ouvidas testemunhas, precederá a discussão sobre o mérito do caso.
A defesa de Moro argumenta que ele não teve participação na divulgação do vídeo e solicitou a reconsideração da decisão. Na manifestação anterior, a defesa chamou as declarações de Moro de “infelizes” e destacou seu respeito por Gilmar Mendes, negando qualquer acusação de conduta ilícita.
Recentemente, a PGR se manifestou contra o recurso, afirmando que a denúncia possui elementos suficientes para caracterizar a prática delituosa, assegurando que Moro conhece as acusações e tem garantido o direito à defesa.
