O Piauí passou a integrar o comitê responsável pela administração do novo imposto sobre consumo criado pela Reforma Tributária. A posse da primeira composição ocorreu nesta terça-feira (7), em Brasília, com a presença do governador Rafael Fonteles e do secretário da Fazenda, Emílio Júnior. O grupo terá a função de coordenar a aplicação do tributo que substituirá dois dos principais impostos atuais.
A transição para o novo sistema será feita de forma gradual, com início previsto para 2026 e conclusão em 2032. A partir de 2033, os impostos estaduais e municipais sobre consumo deixarão de existir, dando lugar ao novo modelo. A expectativa é que a arrecadação anual alcance cerca de R$ 1 trilhão.
Durante a cerimônia, o governador destacou que a mudança é resultado de anos de discussões e acordos entre diferentes setores. Segundo ele, a reforma deve trazer impactos positivos para a economia e melhorar o ambiente de negócios no país, além de beneficiar empresas e consumidores.
O comitê terá representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com responsabilidade sobre normas, arrecadação e divisão dos recursos. O secretário da Fazenda do Piauí participa como membro titular, enquanto a suplência fica com a superintendência da Receita Estadual. O mandato atual do grupo segue até março de 2027, com regras que garantem revezamento e equilíbrio na gestão.
