O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (29) que a reforma da tabela do Imposto de Renda, que propõe o aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, não será debatida em 2024. De acordo com o senador, a prioridade do Congresso neste momento deve ser o apoio às medidas de corte de gastos anunciadas pelo governo, e não a implementação de isenções fiscais. A discussão sobre a alteração da tabela do IR será retomada apenas quando o país tiver condições fiscais para isso, o que depende do crescimento econômico e da geração de riqueza, sem aumento de impostos.
O pacote de corte de gastos foi revelado na noite de quarta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um pronunciamento em rede nacional. Durante sua fala, Haddad destacou a importância das reformas fiscais para o controle das contas públicas, um dos principais desafios do governo. Na quinta-feira (28), o ministro se reuniu com líderes partidários no Senado e comentou sobre o “clima receptivo” em relação ao pacote de medidas.
Em sua nota, Pacheco reforçou que o Congresso deve apoiar as ações de controle e governança fiscal, mesmo que algumas delas possam ser impopulares. Ele também destacou que a discussão sobre a isenção do Imposto de Renda, um desejo de muitos, depende da saúde fiscal do Brasil. “Essa questão não é para agora”, afirmou, lembrando que as condições econômicas precisam ser estáveis antes de se pensar em renúncias fiscais.
A sinalização de Pacheco indica que, embora o governo esteja avançando com sua agenda de ajustes fiscais, a implementação de mudanças no Imposto de Renda será um tema a ser tratado em um momento mais apropriado, provavelmente no ano de 2025. Enquanto isso, as prioridades continuarão sendo as reformas fiscais e o equilíbrio das contas públicas.
