Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em Teresina, um projeto de lei que propõe mudanças na forma de distribuição do couvert artístico em bares e restaurantes com música ao vivo. A matéria foi apresentada no dia 25 de fevereiro pelos deputados Gessivaldo Isaías e Ziza Carvalho, ambos do MDB, e ainda está em fase de discussão antes de seguir para votação em plenário.
O texto define que 80% do valor arrecadado com o couvert artístico deve ser destinado aos músicos, enquanto os outros 20% ficam com os estabelecimentos. Na prática, isso significa que, se um local arrecadar, por exemplo, R$ 1.000 com a cobrança, R$ 800 deverão ser repassados aos artistas e R$ 200 permanecerão com a casa. A proposta inicial previa o repasse integral aos músicos, mas foi ajustada após diálogo entre os envolvidos.
De acordo com o presidente da Associação dos Músicos do Piauí, Cássio Bruno, a iniciativa busca corrigir uma distorção enfrentada pela categoria. Segundo ele, muitos artistas acabam recebendo valores fixos que não refletem o faturamento obtido pelos estabelecimentos durante as apresentações, mesmo sendo responsáveis por atrair o público.
Antes de ser votado, o projeto ainda deve passar por uma audiência pública prevista para acontecer até o fim deste mês. O objetivo é ampliar o debate entre músicos, empresários e parlamentares, garantindo maior transparência na cobrança do couvert artístico e mais segurança jurídica para os profissionais que atuam no setor no estado.
