A deputada Ana Paula (MDB) apresentou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que prevê multas de até R$ 30 mil para quem realizar queimadas sem autorização no Piauí. A proposta inclui a criação de um aplicativo para registrar denúncias de incêndios e outros crimes ambientais, fortalecendo a atuação dos órgãos responsáveis.
Segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), mais de sete mil focos de calor foram registrados no estado entre janeiro e outubro deste ano, número semelhante ao observado em 2024. Para a autora, o cenário reforça a necessidade de ampliar as ferramentas de controle e resposta rápida.
O aplicativo, chamado “Piauí sem Queimadas”, permitirá o mapeamento dos focos em tempo real e vai auxiliar o Corpo de Bombeiros e a Semarh nas operações. A iniciativa também estabelece penalidades que variam entre R$ 2 mil e R$ 30 mil para quem praticar queimadas sem autorização.
A deputada afirma que a proposta incentiva a participação da população e melhora a comunicação com o poder público. Ela explica que o sistema será um canal direto para envio de denúncias, fotos, vídeos e localização georreferenciada, contribuindo para agilizar o trabalho das equipes de fiscalização.
