Um projeto de lei propõe a criação da Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) para impedir que indivíduos considerados perigosos embarquem em voos no Brasil. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o PL 1.524/2025visa proteger a segurança pública e a integridade dos passageiros, abrangendo terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos.
A responsabilidade pela atualização da lista ficaria a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o acesso seria restrito às autoridades competentes e companhias aéreas autorizadas. A divulgação da lista seria vedada, exceto por decisão judicial. O texto é inspirado na no-fly list, dos Estados Unidos.
A relação incluiria condenados por:
- crimes de importunação sexual em aeronaves, aeroportos ou outros espaços públicos de transporte;
- participação em organização criminosa ou grupo terrorista;
- crimes contra a segurança da aviação civil;
- ameaça, coação, lesão corporal ou homicídio a bordo de aviões, helicópteros ou em instalações aeroportuárias.
O senador citou o caso de um homem preso em flagrante por importunação sexual durante um voo entre Brasília e Macapá em 4 de abril de 2025. A vítima acionou a tripulação, que solicitou a presença da polícia. O suspeito foi retirado da aeronave e encaminhado ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
