O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei que visa promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a combater os efeitos das mudanças climáticas. O PL 4.160/2024 propõe a criação do Benefício de Incentivo Ambiental, um auxílio financeiro destinado aos beneficiários do Bolsa Família que vivem em municípios com políticas públicas voltadas para o meio ambiente. A ideia é premiar as cidades que adotam ações para mitigar os impactos climáticos.
A proposta divide o benefício em duas partes: um componente de planejamento, que pagará R$ 50 aos moradores de cidades com planos aprovados de adaptação às mudanças climáticas, e um componente de implementação, que destina R$ 50 adicionais para os beneficiários que moram em locais que colocam essas ações em prática. Para receber o auxílio, os municípios precisam ser avaliados por órgãos federais que confirmem o cumprimento das metas estabelecidas.
Vieira destaca que a medida busca responder aos eventos extremos, como secas, enchentes e queimadas, que têm se intensificado no Brasil. Segundo dados da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, apenas 12% das cidades brasileiras possuem planos para enfrentar as mudanças climáticas, e menos de 2% realizam o monitoramento de metas. A proposta, segundo o senador, busca incentivar os gestores municipais a priorizarem as ações climáticas, considerando as dificuldades da gestão local.
Embora o impacto financeiro da proposta seja estimado em cerca de R$ 2 bilhões, o senador acredita que esse valor pode ser absorvido gradualmente pelo Orçamento federal. “O custo da perda de vidas e da reconstrução após os desastres climáticos é muito maior”, afirma Vieira, reforçando a importância de um planejamento eficaz para mitigar os danos das mudanças climáticas. O projeto aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
