Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) o indicativo de projeto de lei nº 7/2026 que cria o Programa Bolsa-Aluno. A iniciativa prevê o pagamento de um auxílio mensal a estudantes da rede pública estadual que estejam em situação de vulnerabilidade social. O texto ainda será analisado pelas comissões técnicas antes de seguir para votação em plenário.
A proposta é de autoria do deputado estadual Aldo Gil (Progressistas). Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir o abandono escolar, estimular a permanência nas salas de aula e contribuir para a melhoria do desempenho dos alunos da rede estadual.
O valor do benefício será fixado anualmente pelo Poder Executivo, de acordo com a disponibilidade financeira do Estado. O projeto estabelece que o montante deve ajudar o estudante a continuar os estudos. O pagamento poderá ser feito por transferência bancária, cartão específico ou outro formato definido pelo governo.
Para receber a bolsa, o aluno deverá estar matriculado no ensino fundamental ou médio da rede estadual, ter inscrição no Cadastro Único e manter frequência mínima de 85%. Também será necessário cumprir as exigências da Secretaria de Estado da Educação, que ficará responsável pela gestão do programa em parceria com a área de assistência social. Se aprovado e sancionado, o benefício passará a valer após 180 dias da publicação da lei.
