Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025, de autoria do deputado estadual Coronel Carlos Augusto (MDB), que prevê o direito à meia-entrada para profissionais da saúde em eventos culturais, artísticos, esportivos e cinematográficos. A proposta inclui trabalhadores tanto da rede pública quanto da privada, como médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, odontólogos, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre outros.
O projeto também estende o benefício a profissionais aposentados da área. Para ter direito ao desconto, será necessário apresentar documento de identificação profissional emitido por entidade de classe ou, alternativamente, contracheque ou carteira funcional fornecida por estabelecimento de saúde. Segundo o texto, o benefício será garantido mesmo quando os ingressos estiverem em promoção.
Em caso de descumprimento da norma, os organizadores dos eventos poderão ser advertidos ou multados. As regras para a aplicação dessas penalidades serão definidas em regulamentação do Poder Executivo, que deverá ser publicada até 90 dias após a sanção da lei.
A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Alepi antes de seguir para votação em plenário. De acordo com a justificativa apresentada, o objetivo é valorizar os profissionais da saúde e oferecer oportunidades de lazer e cultura como forma de apoio à saúde mental desses trabalhadores.
