Cerca de 2.400 taxistas formalizados no Piauí passam a ser beneficiados com a isenção da taxa de verificação metrológica de taxímetros, segundo o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi). A medida foi oficializada por Medida Provisória assinada nesta segunda-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento no Palácio do Planalto.
Com a nova regra, a verificação obrigatória dos taxímetros, que antes ocorria anualmente, agora será feita a cada dois anos. Em todo o país, mais de 300 mil profissionais serão alcançados pela mudança, que representa uma economia estimada de R$ 9 milhões por ano para a categoria.
No Piauí, o valor da taxa de verificação era de R$ 52,18 por veículo e continuava sendo exigida mesmo em cidades com fiscalização obrigatória, como prevê a Lei nº 12.468/2011. Agora, mesmo nesses municípios, o serviço seguirá sendo realizado pelo Imepi, mas sem custo para os taxistas.
A isenção já está em vigor com a publicação da Medida Provisória. Segundo o Imepi, a mudança foi possível devido à modernização dos processos de medição, que garantem segurança e qualidade sem a necessidade de cobrança da taxa.
