A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a profissão de garis e demais trabalhadores da limpeza urbana, criando novos direitos para a categoria. A proposta, apresentada em 2020 pela deputada Mara Rocha (Republicanos), fixa piso salarial nacional equivalente a dois salários mínimos — aproximando-se de R$ 3 mil — além de carga horária semanal de 40 horas. O texto também prevê adicional de insalubridade em grau máximo e aposentadoria especial para quem atua exposto a riscos sanitários.
Após o avanço da matéria na comissão, Mara Rocha afirmou que a medida representa um passo importante para garantir melhores condições aos profissionais que atuam na limpeza das cidades. A parlamentar destacou que acompanha a tramitação do projeto há cinco anos e que o reconhecimento da atividade como essencial atende a uma demanda antiga da categoria.
A deputada também agradeceu o apoio de outros parlamentares que contribuíram para o andamento da proposta. Para ela, os trabalhadores da limpeza urbana exercem função decisiva para a saúde pública e precisam de garantias que diminuam a vulnerabilidade da rotina diária. O projeto, segundo Mara Rocha, busca valorizar quem mantém os municípios em funcionamento.
Com a aprovação na Comissão de Finanças, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Caso receba parecer favorável, poderá ser votado no Plenário da Câmara e, se aprovado sem mudanças, passará a valer em todo o país. A medida deve alcançar todos os estados, incluindo o Piauí, onde profissionais da categoria poderão ser diretamente beneficiados.
