O acesso a informações sobre as joias doadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação veio da Controladoria-Geral da União (CGU), que buscava dados bancários, mensagens e depoimentos essenciais para a investigação.
A CGU argumentou que a obtenção desses documentos era vital para esclarecer a entrada das joias no Brasil, além de averiguar as tentativas dos assessores de Bolsonaro em recuperá-las após a apreensão realizada pela Receita Federal.
No pedido, protocolado em 2 de setembro, a CGU mencionou que está em andamento um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e uma investigação preliminar sobre o caso. A entidade solicitou diversos tipos de prova, como gravações, conversas de aplicativos, e-mails e dados de quebras de sigilo, para fundamentar a responsabilização dos agentes públicos envolvidos.
Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrária ao pedido da CGU no dia 17. A PGR destacou que as investigações são sigilosas e ainda estão em desenvolvimento. Apesar da PF já ter enviado um relatório, os autos foram retornados à PGR para diligências complementares.
“A entrega de cópias integrais para um processo de natureza diversa pode prejudicar as investigações ainda pendentes”, ressaltou a procuradoria. Em resposta, Moraes acolheu o parecer da PGR e indeferiu a solicitação da CGU.
