A secretária Nacional das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que o enfrentamento ao feminicídio passa pela transformação de práticas históricas ligadas ao machismo e à desigualdade de gênero. A declaração foi feita durante o lançamento do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio no Piauí, realizado na quinta-feira (30), em Teresina. Segundo ela, a integração entre os poderes públicos e as instituições é essencial para ampliar a prevenção e reduzir a violência contra as mulheres.
Durante o evento, a secretária destacou que o programa está estruturado em dois pilares principais: o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e a responsabilização dos autores de violência. Márcia Lopes afirmou que o combate ao feminicídio exige a participação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de segurança e da sociedade civil, para garantir maior efetividade às ações de prevenção e atendimento às vítimas.
A representante do Governo Federal também defendeu a ampliação dos organismos de proteção à mulher nos 224 municípios piauienses. De acordo com ela, localidades que contam com secretarias especializadas, delegacias ou outros serviços voltados ao atendimento feminino registram melhores condições para acolher vítimas e enfrentar os casos de violência. Márcia Lopes ainda ressaltou a atuação do Congresso Nacional, lembrando que, desde 2023, mais de 83 leis voltadas à proteção das mulheres foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lançado em fevereiro de 2026, o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio reúne os Três Poderes da República em uma estratégia integrada para fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. Entre os objetivos da iniciativa estão a ampliação das ações de prevenção, a agilidade na concessão de medidas protetivas, o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas e o combate à impunidade nos casos de feminicídio.
Foto: Lucas Dias/ GP1
