Após a coligação “Floriano Cada Vez Maior”, que tem como candidatos Antônio Reis Neto para prefeito e Joab Carvalho Curvina para vice, descumprir normas eleitorais relacionadas ao tempo destinado aos apoiadores, a Justiça Eleitoral da 9ª Zona em Floriano, Piauí, decidiu interromper a veiculação de uma peça publicitária da coligação. A medida foi tomada nesta quarta-feira (11/09) devido ao excesso de tempo reservado para apoiadores, o que infringiu as regras estabelecidas.
A coligação rival, “Floriano é do Amor e da Esperança“, apresentou uma denúncia apontando que a propaganda ultrapassou o limite de 25% de tempo permitido para a participação de apoiadores, atingindo 34%. A análise da Justiça Eleitoral confirmou a irregularidade, violando a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) e a Resolução TSE nº 23.610/2019.
O juiz Carlos Marcello Sales Campos, responsável pela decisão, considerou que o desrespeito às regras comprometeu a igualdade entre os candidatos, o que levou à suspensão imediata da propaganda, que seria transmitida novamente à noite e na manhã seguinte, no dia 12 de setembro. Caso a determinação seja ignorada, a coligação poderá ser multada em R$ 9.000,00 por dia, além de configurar crime de desobediência.
Veja a decisão:
