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Justiça concede medidas protetivas à candidata a prefeita de Pedro II, Neuma Café

Redação Folha Expressa Por Redação Folha Expressa
2 de outubro de 2024
em Política
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Ex-prefeito de Pedro II Neuma Café, do PT (Foto: Reprodução/Instagram)

Ex-prefeito de Pedro II Neuma Café, do PT (Foto: Reprodução/Instagram)

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Na terça-feira (1º), a Justiça Eleitoral de Pedro II concedeu medidas protetivas em favor da candidata a prefeita Neuma Maria Café Barroso, que relatou perseguições e ameaças durante sua campanha. A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Kildary Louchard de Oliveira Costa e é considerada um marco, sendo rara a aplicação de medidas protetivas em um contexto eleitoral no Brasil.

Neuma Café havia apresentado uma representação criminal contra a Coligação Pedro II no Caminho Certo, liderada pela candidata Betinha Brandão, alegando ameaças de indivíduos que utilizavam veículos identificados. Ela afirmou que essas ações estavam dificultando seu direito de realizar atos de campanha.

Ex-prefeita de Pedro II Neuma Café, do PT (Foto: Reprodução/Instagram)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apoiou o pedido, solicitando a identificação dos proprietários dos veículos e a aplicação das medidas. A decisão do juiz ressaltou a gravidade das ameaças, destacando que tais atos não apenas comprometem a liberdade da candidata, mas também afetam a paridade do pleito e o direito do eleitor de escolher livremente.

Com base nas evidências apresentadas, foram identificados os proprietários dos veículos envolvidos: Igor José de Souza, Luciano da Silva Teixeira e Raimunda Benício da Silva. O juiz determinou que essas pessoas não se aproximem a menos de 200 metros da candidata, sob pena de multa e responsabilização por crimes como ameaça e desobediência.

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