Um projeto de lei aprovado em comissão do Senado propõe ampliar a estabilidade no emprego para gestantes com contratos temporários, intermitentes ou por prazo determinado. A medida prevê a garantia desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
A proposta estende a essas trabalhadoras um direito já assegurado para contratos por tempo indeterminado. O objetivo é reduzir lacunas na legislação e oferecer proteção a mulheres que atuam em vínculos considerados mais flexíveis.
Além da estabilidade, o texto também define critérios para assegurar renda durante o período. No caso de trabalho intermitente, está prevista uma remuneração baseada na média dos últimos meses antes da gestação, com valor mínimo estabelecido.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais, que pode concluir a votação no Senado. Caso aprovado sem recurso para o plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
