O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação na tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. A informação foi confirmada por fontes da Folha de S. Paulo, que apontaram uma tendência de condenação. Quatro dos cinco ministros da turma são vistos como votos certos contra Bolsonaro, o que aumenta a pressão sobre sua defesa. A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Embora a posição do ministro Luiz Fux ainda seja incerta, os outros quatro integrantes da turma são amplamente vistos como favoráveis à condenação do ex-presidente. Em resposta, a defesa de Bolsonaro já se prepara para recorrer ao plenário do STF, caso a condenação aconteça. No entanto, a decisão de manter o caso na Primeira Turma dependerá do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que é esperado para seguir com a tramitação na turma, o que aceleraria o julgamento.
Essa análise de Bolsonaro acontece dentro de um novo contexto no STF, após a reestruturação dos julgamentos criminais. Em dezembro de 2023, a Corte alterou a distribuição de processos, passando a dividir os casos entre duas turmas, ao invés de analisar tudo no plenário, como ocorria anteriormente. A mudança tem como objetivo agilizar os processos e reduzir a sobrecarga de trabalho no plenário, especialmente considerando o grande número de ações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro.
Especialistas jurídicos acreditam que, com a manutenção do caso na Primeira Turma, o julgamento de Bolsonaro será mais rápido, podendo gerar um desfecho em um curto prazo. A reestruturação no STF também reflete a necessidade de tratar com maior eficiência os casos que envolvem figuras políticas de destaque e eventos com repercussão nacional, como o ocorrido em janeiro de 2023.
