A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) abriu uma ação judicial contra a influenciadora Antonia Fontenelle por danos morais. O processo foi movido após Fontenelle publicar um vídeo em que dirige ataques à aparência e à identidade de gênero da parlamentar. Na gravação, ela afirma: “Você é preta do cabelo duro, como todos os pretos são, e isso não é demérito, mas você não quer ser uma preta do cabelo duro, você quer ser uma branca loira”.
A publicação ocorreu após a deputada votar contra um projeto que endurece regras da progressão de regime em crimes hediondos. Ao comentar o voto, Fontenelle ainda declarou: “Esperar o quê de você, né? Que tinha um nariz desse tamanho, um cabelo de preta. Que é isso que você é: preta. Um discurso mentiroso dizendo: ‘Que parem de querer ser brancos, porque vocês não são. Parem de querer ser louros, porque vocês não são”.
Na ação, protocolada no Tribunal de Justiça de São Paulo, os advogados de Erika Hilton argumentam que as declarações ferem a honra, a dignidade e a imagem da parlamentar. A defesa também cita decisões do Supremo Tribunal Federal que equiparam a transfobia ao crime de racismo. O valor pedido como indenização é de R$ 50 mil, com finalidade punitiva e preventiva.
