O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu mudanças na lei para aumentar as punições contra integrantes do sistema de Justiça envolvidos em corrupção. A posição foi apresentada em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, no domingo (26).
No texto, Dino afirma que é necessário rever o Código Penal para tornar mais severas as penas aplicadas a juízes, procuradores, advogados públicos e privados, defensores, promotores e servidores da área. Ele também cita a possibilidade de perda do cargo como consequência direta em casos comprovados.
O ministro sugere que crimes como corrupção, peculato e outros delitos relacionados ao exercício da função tenham punições mais altas quando praticados por profissionais do sistema de Justiça. Ele também propõe o afastamento automático do investigado assim que houver recebimento de denúncia.
Dino ainda defende que ações para atrapalhar investigações também sejam punidas com rigor, mesmo quando não estiverem ligadas ao crime organizado. Segundo ele, medidas mais firmes são necessárias para garantir a confiança no funcionamento da Justiça e no combate à corrupção.
