O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão unânime tomada. A medida foi adotada devido a postagens feitas pela magistrada em redes sociais durante as eleições presidenciais de 2022, que foram consideradas preconceituosas, homofóbicas, racistas e de natureza político-partidária.
A juíza foi acusada de duas violações principais: expressar opiniões nas redes sociais que sugerem envolvimento em atividades político-partidárias e divulgar conteúdos que promovem discriminação ou discurso de ódio. O relator do caso, conselheiro João Paulo Schoucair, afirmou que a conduta da magistrada não foi condizente com a ética e a dignidade esperadas de sua posição.
Durante a sessão, Schoucair ressaltou que a juíza admitiu ter feito as postagens em um período de intensa agitação política no país. Entre as 12 publicações que ela compartilhou, algumas incluíam críticas contundentes a um dos candidatos presidenciais e aos seus apoiadores, com frases como: “Essa gente que vive de assistencialismo e vota no PT, quero distância desses preguiçosos” e “Lula é a maior vergonha do Brasil, a primeira é você. Bandido sai da prisão e vai para a Presidência”.
O relator destacou que esses comentários, publicados em uma plataforma com ampla visibilidade, configuram uma postura de militância político-partidária, o que é inaceitável para alguém em sua posição, especialmente em um cenário de grande polarização política.
