O Senado Federal aprovou, o projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A proposta, relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), visa regulamentar o mercado de créditos de carbono no Brasil, permitindo que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos associados a ações de preservação ambiental. Como sofreu modificações no Senado, o texto retorna para nova apreciação na Câmara dos Deputados.
A discussão sobre o projeto, que estava na pauta do Senado desde o dia 5 de novembro, foi adiada devido à complexidade da matéria. A votação foi inicialmente programada para o dia 12, mas foi postergada para permitir ajustes e alcançar consenso sobre o texto final. Na sessão desta quarta-feira, os senadores finalmente chegaram a um acordo, e o projeto foi aprovado após debate prolongado.
De acordo com a relatora, a senadora Leila Barros(PDT), a regulamentação do mercado de carbono é uma ferramenta fundamental para o Brasil cumprir suas metas de redução de emissões conforme o Acordo de Paris. Leila também destacou que a medida visa proteger a competitividade dos produtos brasileiros em mercados internacionais, em especial diante de novos impostos sobre carbono, como o mecanismo de ajuste de fronteira europeu.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o empenho da relatora, ressaltando o trabalho intenso e a importância do projeto para o Brasil. Pacheco agradeceu a todos os envolvidos na elaboração do texto e reforçou que a aprovação do marco regulatório do carbono marca um passo significativo para a transição energética e a retomada do protagonismo ambiental do país.
