Os senadores aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (29) um projeto que reestrutura a carreira de diversos cargos do Poder Executivo federal e reajusta salários. Delegados da Polícia Federal (PF), policiais penais e rodoviários federais estão entre os beneficiados. Além desses, servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e das áreas de tecnologia da informação e de política social também foram contemplados pelas mudanças.
O projeto de lei (PL) 1.213/2024, relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, rejeitou as 40 emendas apresentadas e manteve a versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Wagner destacou que a atualização salarial resultará em uma melhora na atuação estatal, tornando os cargos mais atrativos e ampliando a capacidade do Estado de atrair e reter profissionais altamente qualificados.
Originalmente apresentado pela Presidência da República, o texto dá continuidade à medida provisória (MP) 1.203/2023, que perderia validade nesta sexta-feira (31). Aprovado pelos deputados em 21 de maio, o projeto tramitou em regime de urgência a pedido do presidente Lula.
O projeto prevê a criação de gratificações, progressão no reajuste salarial até 2026 e a transformação da remuneração por subsídio, que consolida o salário em uma única parcela, evitando a composição por diversos valores diferentes. As alterações variam conforme cada carreira contemplada.
