O governador Rafael Fonteles informou, nesta terça-feira (14), que o Governo do Piauí passou a integrar um conjunto de medidas voltadas à revisão da tributação aplicada aos combustíveis, com foco na redução do ICMS incidente sobre o setor.
De acordo com o governador, a iniciativa ocorre em articulação com o governo federal e busca atuar sobre parte da composição dos preços praticados ao consumidor, dentro do espaço de competência dos estados e da União.
Ele destacou que o comportamento dos preços dos combustíveis também é influenciado por variáveis externas ao controle direto das políticas fiscais, como a cotação internacional do petróleo e as oscilações do câmbio, o que afeta diretamente os custos ao longo da cadeia de abastecimento.
Fonteles ressaltou ainda que a formação do preço envolve diferentes etapas, desde a origem do produto até a comercialização final, o que pode gerar variações no repasse de reduções tributárias ao consumidor.
O governador acrescentou que o estado deve intensificar ações de fiscalização sobre agentes do setor, incluindo refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis, com o objetivo de acompanhar a formação dos preços e verificar eventuais irregularidades na cadeia de abastecimento.
