O deputado federal Renan Ferreirinha protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe a proibição do acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A medida, segundo o parlamentar, busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, diante do aumento de casos relacionados ao uso excessivo das plataformas e à exposição a conteúdos considerados inadequados.
A proposta estabelece que empresas responsáveis por redes sociais deverão implementar mecanismos mais rigorosos de verificação de idade, além de responder por eventuais falhas no controle de acesso. O texto também prevê a possibilidade de sanções administrativas às plataformas que descumprirem as regras, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional.
O tema, no entanto, já gera debate entre especialistas, educadores e representantes do setor de tecnologia. Enquanto defensores da medida argumentam que ela pode reduzir riscos como cyberbullying, dependência digital e contato com conteúdos nocivos, críticos apontam dificuldades técnicas na aplicação da regra e possíveis impactos na liberdade de acesso à informação.
A discussão ocorre em meio ao aumento das preocupações globais sobre o uso de redes sociais por menores de idade. O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário, e deve enfrentar forte debate entre parlamentares de diferentes correntes políticas.
