O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (11), em Teresina, a garantia de R$ 120 milhões para retomada de 170 obras inacabadas ou paralisadas no Piauí. Do total, 148 obras já aderiram e estão aptas a receber recursos. Em solenidade no Centro de Convenções, acompanhado do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, o governador Rafael Fonteles, assinou a adesão do Piauí ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e a outros dois programas do Governo Federal, que devem elevar a qualidade da educação pública em níveis estadual e municipal.
O plano é finalizar o mais rápido possível, estruturas físicas de creches, escolas de ensino fundamental, quadras e coberturas, e disponibilizar os equipamentos à população. O ministro ressaltou que a equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) montou uma equipe de plantão para receber as demandas e agilizar soluções. A meta é começar a entrega de obras a partir de 2024.
“O passo agora é o município apresentar o relatório técnico, para sabermos em que estágio e condições de engenharia está a obra. Precisa de uma avaliação para dizer se a estrutura continua boa. A partir disso, atualizar o orçamento e verificar se precisa uma nova licitação ou se aproveitará a anterior. Imediatamente a gente vai repassar os recursos e ele reinicia a obra” explicou Santana.
Rafael Fonteles destacou a iniciativa do Governo Federal, de voltar a dialogar com os entes federados, se aproximando das necessidades da população. “Demonstra o compromisso do Governo Federal em fazer as políticas públicas cooperando com estados e municípios. Nos últimos 4 anos não havia diálogo algum. Agora é totalmente diferente. São os ministros que vêm aos estados efetivar os programas lançados no Palácio do Planalto” destacou.
Programa Escola em Tempo Integral
O Piauí também aderiu e está apto a receber recursos federais do Programa Escola em Tempo Integral. Em menos de um ano, o estado atingiu 40 mil novas matrículas nesta modalidade de ensino, após a expansão do número de escolas com jornada estendida.
Os resultados alcançados pelo estado, foram reconhecidos e destacados por Camilo Santana. “O Piauí está de parabéns por ter o maior número de matrículas em escolas de ensino técnico-profissionalizante. O governador Rafael tem uma meta de universalizar o ensino em tempo integral até o fim do seu mandato” frisou.
O aporte de recursos do Ministério da Educação (MEC) deve colaborar para o Piauí atingir a meta de universalização estabelecida pelo Governador Rafael Fonteles. O secretário de Educação, Washington Bandeira, anunciou a antecipação do prazo para 2025. “É o que o governador Rafael Fonteles tem idealizado para aproximar o ensino regular das profissões modernas, da tecnologia da informação, energias renováveis, agrotécnica e turismo, para gerar empregabilidade maior aos nossos jovens” disse Bandeira.
De acordo com o MEC, 92 % dos municípios piauienses já aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. O Governo Federal projeta R$ 4 bilhões de investimentos para apoiar estados e municípios nas matrículas.
O Programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral, igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, considerando as propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, na ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
De acordo com o MEC, 100% dos municípios piauienses aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que também foi lançado por Camilo Santana em Teresina. União, Estados, Distrito Federal e Municípios, vão unir esforços para garantir a alfabetização de crianças no tempo certo.
O foco é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano, afetadas pela pandemia.
Fonteles lembrou que o Piauí já desenvolve programas que visam corrigir a distorção idade-série, focando em alunos repetentes ou que apresentam déficit de aprendizagem. “Não basta o aluno estar na sala de aula apenas. Ele precisa estar lá aprendendo. Desde o governo Wellington (Dias) temos um programa robusto de 4 a 7 anos, que agora foi expandido para 0 a 3 anos. Então a gente fica muito feliz de ver agora o Governo Federal abraçando esta causa” pontuou.
O Ministro Wellington Dias citou o impacto social do programa. “Para tirar da pobreza não basta só tratar da fome. É preciso dar educação e nada é mais forte que a alfabetização na idade certa. Aprender a ler, interpretar, escrever e entender o que escreveu, facilita tudo para frente” avaliou.
As ações previstas no Compromisso Criança Alfabetizada contemplam melhorias na gestão, formação profissional, fornecimento de material pedagógico, investimentos em infraestrutura, avaliação e monitoramento de resultados.
