O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou à Procuradoria-Geral da União (PGR) um pedido onde a Polícia Federal solicita que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja indiciado por incitação ao crime ao associar a vacina contra a covid-19 ao risco de desenvolver Aids, doença causada pelo vírus HIV.
De acordo com a delegada Lorena Lima Nascimento, o chefe do Executivo cometeu um crime ao provocar alarme ao anunciar “desastre ou perigo inexistente”.
A PF quer uma autorização para poder tomar o depoimento de Bolsonaro no inquérito em formato presencial ou por escrito, dependendo do que o magistrado decidir. Conforme o relatório da Polícia Federal no inquérito sobre o caso, o mandatário disseminou as informações falsas na live de maneira voluntária e consciente.
Mauro Cid, ajudante de ordens do presidente, também foi citado pela corporação. Ele teria redigido o texto com informações falsas que Bolsonaro usou.
Foi solicitado ainda o indiciamento de Bolsonaro por, na mesma transmissão, ter disseminado “a desinformação de que as vítimas da gripe espanhola, na verdade, teriam morrido em decorrência de pneumonia bacteriana, causada pelo uso de máscara, incutindo na mente dos espectadores um verdadeiro desestímulo ao seu uso no combate à Covid-19”.
A delegada Lorena Lima afirmou que promover o desestímulo ao uso de máscara, que era obrigatório na época, enquadra-se na possibilidade de incitação ao crime. Bolsonaro fez essas afirmações durante um período em que era obrigatória a utilização da proteção sobre o nariz e a boca.
O inquérito sobre o caso foi aberto por Moraes em dezembro passado, atendendo a um pedido da CPI da Covid do Senado.
Moraes, em sua decisão, fez críticas à estratégia da PGR (Procuradoria-Geral da República) de abrir apenas uma apuração preliminar interna para avaliar o caso.
“Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra o Covid, utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados”, afirmou o ministro à época.
Com informações da UOL.