O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, se reuniu nesta terça-feira (19) com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin. O encontro foi por videochamada e tinha o objetivo de discutir os “recentes ataques” ao Judiciário e ao processo eleitoral conduzidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ontem (18), Bolsonaro convocou embaixadores para uma audiência no Palácio do Alvorada e reciclou acusações de fraudes nas urnas sem apresentar provas. Em seu pronunciamento, que durou pouco mais de 30 minutos, Bolsonaro falou especialmente sobre um inquérito aberto pela PF (Polícia Federal), em 2018, que apurou uma invasão cibernética aos sistemas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Desde que o presidente vazou esse documento em suas redes sociais, no ano passado, o TSE sustenta que o ataque hacker não levou risco à integridade das eleições naquele ano.
Em nota, o Supremo diz que Fux teria reiterado a Fachin “confiança total na higidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE”.
“Em nome do STF, o ministro Fux repudiou que, a cerca de 70 dias das eleições, haja tentativa de se colocar em xeque mediante a comunidade internacional o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, que têm garantido a democracia brasileira nas últimas décadas”, disse o STF.
No discurso a embaixadores, Bolsonaro atacou especialmente o presidente do TSE, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF. Barroso presidiu o TSE até fevereiro deste ano, quando deu lugar a Fachin, e Moraes estará à frente do tribunal durante as eleições, em outubro.
Aos embaixadores, Bolsonaro fez insinuações de que nenhum dos ministros seria imparcial o suficiente para conduzir o processo eleitoral. “O que nós queremos? Paz e tranquilidade. Agora: por que um grupo de apenas três pessoas apenas [Fachin, Barroso e Moraes], três pessoas, quer trazer estabilidade para o nosso país?”, questionou.
Deputados de sete partidos da oposição questionaram o evento no Supremo, afirmando que Bolsonaro teria cometido crime contra o Estado democrático de Direito. O caso ainda não foi distribuído a um ministro da Corte.
Além de pedir apuração contra Bolsonaro por crimes previstos no Código Penal, os oposicionistas também querem que ele seja investigado por crimes eleitorais e improbidade administrativa. Segundo os deputados, o presidente cometeu estes crimes ao usar a TV Brasil, uma emissora pública, para transmitir a apresentação aos embaixadores.
*Com informações da UOL.