O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou na segunda-feira (2) a “politização inadequada” em torno da recente suspensão da rede social X no Brasil, durante uma palestra na Universidade de São Paulo.
A suspensão da rede social foi determinada na última sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes, após o proprietário da plataforma, Elon Musk, se recusar a cumprir uma ordem judicial para remover perfis de investigados pelo STF que publicaram conteúdos antidemocráticos e ofensivos aos membros da Corte.
Barroso destacou que desobedecer decisões judiciais e retirar a representação do X no Brasil são atitudes inaceitáveis. Segundo ele, é obrigatório que todas as plataformas digitais tenham representação legal no país onde operam.
“A retirada da representação para evitar o cumprimento de ordens judiciais e a obediência à legislação brasileira é inaceitável em qualquer lugar do mundo. Portanto, o que se vê aqui é uma politização inadequada de uma questão que deveria ser simples”, afirmou Barroso.
Além disso, a Primeira Turma do STF, por unanimidade, confirmou a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil. A decisão também impõe uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar contornar a suspensão utilizando uma Virtual Private Network (VPN) para acessar a plataforma.
