Hoje, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma data dedicada à conscientização e à prevenção dessa prática prejudicial. Em apoio à campanha nacional deste ano, intitulada “O Trabalho Infantil que ninguém vê”, a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) preparou materiais informativos ressaltando a importância dos canais de denúncia.
O trabalho infantil é definido como qualquer atividade econômica ou de sobrevivência realizada por crianças e adolescentes menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz. A legislação permite o trabalho protegido a partir dessa idade. O trabalho infantil pode causar sérios danos à saúde física, mental e social de crianças e adolescentes, incluindo problemas musculoesqueléticos, cardiorrespiratórios, imunológicos, nervosos e dermatológicos.
A campanha “O Trabalho Infantil que ninguém vê” é uma colaboração entre o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
