O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) definiu os juízes que vão atuar na fiscalização da propaganda eleitoral durante as eleições gerais de 2026. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Corte, com parecer favorável do Procurador Regional Eleitoral, Kelston Pinheiro Lages.
Foram designados como juízes auxiliares da propaganda a desembargadora Lucicleide Pereira Belo, o juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento e o jurista Auderi Martins Carneiro Filho. Os magistrados atuarão como membros substitutos, conforme previsto na legislação eleitoral.
A indicação segue regras da Lei das Eleições e de resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que atribuem aos tribunais regionais a responsabilidade de escolher magistrados para julgar reclamações, representações e pedidos de direito de resposta relacionados à propaganda eleitoral.
Ao apresentar a proposta, o presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou a importância de antecipar a organização da fiscalização, especialmente diante do aumento do uso das redes sociais e de plataformas digitais nas campanhas. A atuação dos juízes terá início após a instalação da comissão, conforme a disponibilidade de recursos.
