Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificaram possíveis irregularidades no contrato firmado pela Prefeitura de Floriano para a realização do show da banda Parangolé, durante a abertura do Carnaval 2024. O contrato, no valor de R$ 300 mil, foi assinado com a empresa A5 Entretenimento Publicidade e Propaganda LTDA por meio de inexigibilidade de licitação, procedimento que permite a contratação direta em casos específicos.
De acordo com o relatório técnico do TCE, houve indícios de superfaturamento, uma vez que a mesma banda foi contratada por valores menores em eventos semelhantes realizados em outras cidades. Em Picos, no dia 23 de janeiro de 2024, a banda Parangolé foi contratada por R$ 160 mil, e em outros municípios, como São Mateus (ES) e Xinguara (PA), o cachê variou entre R$ 170 mil e R$ 180 mil.
Os auditores destacaram que o valor pago pela Prefeitura de Floriano está acima da média praticada no mercado, configurando descumprimento ao princípio da economicidade, previsto na legislação vigente. Além disso, o relatório apontou falhas no processo de comparação de preços, exigido pela Lei de Licitações, no momento da contratação.
