O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade das requisições de informações realizadas durante seu mandato como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A declaração ocorreu após a publicação de uma reportagem que questionou a utilização de métodos não oficiais para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro abordou as acusações recentes que surgiram após uma reportagem da Folha de S.Paulo, a qual alegou que ele teria usado métodos não oficiais para obter informações sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022. O ministro, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) naquele período, garantiu que todas as requisições de informações estavam em conformidade com a legalidade e foram realizadas para combater práticas ilícitas.
Moraes destacou que as ações estavam voltadas para lidar com a reiteração de atos ilícitos por parte de investigados nos inquéritos que tratavam de milícias digitais e disseminação de fake news. Ele afirmou que as requisições eram essenciais para preservar provas relacionadas a postagens que incentivavam golpes de Estado, ataques à democracia e ameaças a membros da Corte.
Durante a sessão do STF, Moraes enfatizou a transparência das suas ações, afirmando que todos os documentos envolvidos eram oficiais e estavam sob acompanhamento da Procuradoria Geral da República. “Não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais juntados, a investigação correndo pela Polícia Federal. Todos eram investigados previamente, e a procuradoria estava acompanhando”, declarou o ministro.
O ministro também recebeu apoio de seus colegas da Corte. Luís Roberto Barroso descreveu a situação como uma “tempestade fictícia” e afirmou que os dados solicitados por Moraes eram públicos e referiam-se a pessoas já investigadas pela Corte. Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes, classificando as críticas como “infundadas” e reafirmando a legitimidade das ações do ministro.
A defesa de Moraes e o respaldo de seus colegas têm como objetivo mitigar as preocupações geradas pela reportagem e reafirmar a integridade dos procedimentos adotados durante seu período à frente do TSE. A continuidade da investigação e a manutenção das práticas legais serão observadas de perto tanto pela Corte quanto pela opinião pública.
