O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou os valores que cada partido político receberá do Fundo Eleitoral para as eleições municipais deste ano, conhecido popularmente como “Fundão”. O montante total, estabelecido pelo Congresso Nacional, é de R$ 4,9 bilhões, distribuído entre 29 partidos.
O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, será o maior beneficiado, recebendo R$ 886,8 milhões, o que corresponde a cerca de 18% do total do fundo. Em segundo lugar, está o Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que receberá R$ 619,8 milhões, aproximadamente 13% do fundo.
Outros partidos que receberão grandes quantias incluem União Brasil, com R$ 536,5 milhões; o PSD, com R$ 420,9 milhões; o Progressistas (PP), com R$ 417,2 milhões; e o MDB, que receberá R$ 404,6 milhões. Esses partidos estão entre os principais representantes do chamado “centrão” na política brasileira.
O Fundo Eleitoral foi instituído em 2017 pelo Congresso Nacional, após a proibição de doações empresariais para campanhas eleitorais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decisão tomada no contexto da “Operação Lava Jato”.
Os recursos do Fundo Eleitoral provêm do Tesouro Nacional, que repassa os valores ao TSE para serem distribuídos entre os partidos. A distribuição é baseada em critérios como o tamanho da bancada de cada partido na Câmara dos Deputados.
Os valores destinados ao fundo são definidos na proposta orçamentária da União para cada ciclo eleitoral. Nos últimos anos, a quantia crescente destinada às campanhas tem sido alvo de críticas.
Para acessar esses recursos, os partidos devem estabelecer critérios de distribuição aos seus candidatos, de acordo com a legislação, incluindo cotas de gênero e raça. Esses critérios devem ser homologados pelo TSE.
Após as eleições, os partidos são obrigados a apresentar uma prestação de contas detalhada, que será analisada e votada pelo plenário do TSE.
Além do Fundo Eleitoral, os partidos também têm acesso ao Fundo Partidário, que é utilizado para cobrir despesas rotineiras das legendas, financiado com recursos públicos.
