A crise no sistema de saúde do Distrito Federal (DF), evidenciada por longas filas de espera e a morte de quatro crianças em um mês devido a suposta negligência nos atendimentos, pode ser investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Os parlamentares reuniram as oito assinaturas necessárias para a criação da CPI, mas a instalação ainda enfrenta incertezas, uma vez que o regimento interno limita o funcionamento de mais de duas CPIs simultâneas, a menos que haja apoio da maioria dos deputados distritais.
O deputado Max Maciel (PSOL), um dos autores do pedido, aposta na pressão sobre as lideranças para superar a limitação regimental. “O colégio de líderes é soberano, essa limitação pode ser superada”, afirmou.
Maciel enfatiza a gravidade da crise na saúde do DF. “Estamos falando de mortes por falta de assistência médica, como a ausência de ambulâncias para transportar crianças para os leitos”, destacou.
Segundo o requerimento, 65 crianças de até um ano morreram nos hospitais do DF nos primeiros 60 dias de 2024, um recorde histórico para esse período. O documento ainda denuncia a superlotação dos centros regionais, que decretam bandeira vermelha e deixam de receber novos pacientes, resultando na internação inadequada em unidades de atenção básica por uma média de sete dias.
O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), aliado do governador Ibaneis Rocha, considera precoce a abertura da CPI. “É hora de focar em encontrar soluções para diminuir o sofrimento dessas pessoas nas filas dos hospitais”, disse.
O presidente do Sindicato de Médicos do DF, Gutemberg Fialho, afirmou que a situação vem se deteriorando desde o governo anterior e piorou no atual. “A saúde pública do DF já foi de excelência, mas hoje vivemos uma desassistência, falta de assistência”, afirmou.
Em 2024, o DF registrou os maiores índices de casos e mortes por dengue no país. A CPI, se criada, pretende investigar falhas de atendimento e gestão desde a criação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) em 2019, abrangendo toda a saúde pública do DF.
O Iges-DF, responsável pela gestão do Hospital de Base de Brasília, Hospital Regional de Santa Maria e seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), recentemente assumiu temporariamente a gestão do Hospital Cidade do Sol em Ceilândia. O tempo médio de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas ultrapassa quatro meses e meio, com mais de 41 mil pessoas na fila para cirurgias, segundo o pedido da CPI.
A rreportagem da Agência Brasil procurou o Iges-DF para comentar, mas não obteve resposta.
Em nota publicada nas redes sociais, o governador Ibaneis Rocha solidarizou-se com as famílias das vítimas e destacou o investimento de R$ 48 bilhões na saúde durante seu mandato. “Temos consciência de que não é suficiente e estamos trabalhando ainda mais. Fizemos várias reformas, ampliamos hospitais e construímos sete UPAs e 12 UBSs”, afirmou. Ibaneis também anunciou a contratação de 221 técnicos de enfermagem, 122 enfermeiros e 149 médicos.
A CPI recebeu apoio de profissionais de saúde que denunciam más condições de trabalho e falta de pessoal. Sindicatos, movimentos sociais e estudantis convocaram um ato em favor da abertura da Comissão para a próxima segunda-feira (31), às 13h, em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo local.
“Antes do Iges-DF, a capacidade de atendimento era maior. Hoje, enfrentamos falta de clareza nos contratos de recursos humanos, discrepâncias salariais e problemas de infraestrutura nas unidades de saúde”, alegou a vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF, Ursula Neponocemo.
