O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, o Projeto de Lei 162/23, que estabelece para as pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias conferidos às pessoas com deficiência. A matéria agora aguarda a sanção governamental.
O presidente da Casa, deputado Franzé Silva (PT), responsável pela autoria do projeto, destaca a fibromialgia como uma condição crônica multifatorial relacionada ao funcionamento do sistema nervoso central. Essa condição provoca dores intensas em todo o corpo, gerando significativos transtornos para aqueles que a vivenciam.
A iniciativa visa reconhecer e assegurar direitos específicos para os portadores de fibromialgia, promovendo uma equiparação de oportunidades e garantindo a inclusão dessas pessoas na esfera dos direitos já concedidos às pessoas com deficiência.
“A fibromialgia é uma doença crônica multifatorial relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central, que causa dores intensas em todo o corpo e grandes transtornos aos portadores”, ressalta o presidente da Casa, deputado Franzé Silva (PT), autor do projeto.
