O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, na última sexta-feira (03), uma inspeção e audiência extrajudicial na Maternidade Wall Ferraz (CIAMCA), localizada na zona sudeste de Teresina. Na ocasião, foram observados pontos como disponibilidade de medicamentos, déficit de profissionais, alojamentos para os profissionais, aspectos estruturais, de climatização e equipamentos.
Durante a inspeção, foram encontrados problemas como falta de manutenção de aparelhos para exames e de ar-condicionado, déficit de profissionais, falta de medicações e climatização adequada na maioria das enfermarias e nos alojamentos dos profissionais.
A inspeção ocorreu de forma conjunta com o Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PI), e as equipes foram recebidas pela diretora de Enfermagem da Maternidade, Maria dos Remédios Gregório de Oliveira Pereira. Após a inspeção, foi realizada uma audiência extrajudicial para discutir os aspectos verificados.
“Saio daqui triste. Encontramos problemas da parte estrutural, de recursos humanos e das pacientes. Fomos abordados pelo acompanhante de uma delas com queixas sobre a temperatura do ambiente. Praticamente todos os ares-condicionados estão com defeito, o que implica no bem-estar dos pacientes e dos profissionais”, frisou o promotor de Justiça Eny Pontes.
O promotor também ressaltou a necessidade de a unidade registrar as deficiências encontradas, como falta de insumos, medicamentos, manutenção de aparelhos, entre outros pontos.
A chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do COREN-PI, Andressa Nogueira, também destacou a necessidade da contratação de profissionais da saúde para suprir a demanda da assistência de saúde, uma vez que a Maternidade tem funcionado com sua capacidade máxima de leitos.
A equipe de fiscalização do COREN-PI também inspecionou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a Unidade de Casos Intermediários. Na UTI, foram apontados problemas tanto estruturais como sanitários, bem como falta de medicamentos e deficiência assistencial.
Após as discussões, ficou encaminhado que o MPPI irá oficiar o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, responsável pela gestão da maternidade, para correção das irregularidades, e do Centro Universitário Uninovafapi sobre a regularização da instalação de ar-condicionado em parede dividida com a CIAMCA, de forma que estaria sobrecarregando o aparelho de um dos setores da Maternidade.
Já o COREN-PI irá produzir relatório consolidado sobre a inspeção, além de realizar o dimensionamento dos profissionais necessários ao bom funcionamento da Maternidade.
