Na manhã desta quarta-feira (25), a Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade um projeto de lei crucial que impactará diretamente a vida de 12 mil profissionais de enfermagem que trabalham na rede municipal da cidade. O projeto autoriza a Prefeitura a repassar os recursos recebidos pelo município como assistência financeira complementar da União aos profissionais de enfermagem.
O texto original do projeto estabelecia um novo piso salarial para os enfermeiros municipais. No entanto, uma emenda apresentada pelo vereador Ismael Silva (PSD) trouxe importantes ajustes ao texto, alinhando-o às diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com essa emenda, o piso salarial será incorporado ao vencimento dos trabalhadores, beneficiando especialmente os enfermeiros em categorias superiores em suas carreiras.
Este é um passo significativo para os profissionais de enfermagem em Teresina, uma vez que a cidade era a última capital do Brasil a aprovar esse novo piso salarial. Segundo o projeto de lei aprovado, o salário dos enfermeiros será fixado em R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, o valor mínimo será 70% desse montante, totalizando R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras receberão 50% do valor, o que equivale a R$ 2.375. A jornada de trabalho será de 8 horas diárias ou 44 horas semanais.
Essa medida não apenas valoriza os profissionais de enfermagem, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na saúde pública, mas também representa um marco para a cidade de Teresina ao assegurar salários dignos para aqueles que estão na linha de frente dos cuidados com a saúde da população.