A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está em discussão sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava originalmente agendada para a última quarta-feira (17), porém foi adiada devido a problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.
Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, um relatório técnico que indicava a necessidade de manter a proibição dos dispositivos e adotar medidas adicionais para combater o comércio irregular, como fiscalização e campanhas educativas.
Cigarros Eletrônicos:
Os dispositivos eletrônicos para fumar, também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido), apesar de proibidos para comercialização no Brasil, podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e têm seu consumo em ascensão, especialmente entre os jovens.
Desde sua criação em 2003, esses dispositivos passaram por diversas evoluções, incluindo produtos descartáveis, recarregáveis com refis líquidos contendo propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes, produtos de tabaco aquecido, e sistema pods, entre outros.
Os cigarros eletrônicos entraram no mercado prometendo ser menos prejudiciais que o cigarro comum, com aromas e sabores agradáveis. No entanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria desses dispositivos contém nicotina, uma droga psicoativa responsável pela dependência e com efeitos imediatos no cérebro.
Posição da Associação Médica Brasileira:
Segundo a AMB, os cigarros eletrônicos contêm nicotina sob forma líquida, com forte poder aditivo, juntamente com solventes, flavorizantes, aromatizantes e outras substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave. A inalação dessas substâncias pode resultar em riscos para a saúde, incluindo asma, rigidez arterial, risco aumentado de infarto agudo do miocárdio, e potenciais efeitos carcinogênicos.
A entidade ainda destaca estudos de laboratório que apontam o cigarro eletrônico como carcinogênico para pulmões e bexiga.
