A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã dessa segunda-feira (21), a prorrogação, até o dia 30 de junho de 2021, devido a pandemia da Covid-19.
Por Terciane Maria | Publicado em 22/12/2020 às 16h48
Nessa segunda-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou o decreto em que o Governador Wellington Dias estabeleceu no Piauí, a calamidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O decreto, que terminaria em 31 de dezembro, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021.
O projeto de decreto é de autoria do deputado Francisco Costa (PT), líder do governo na Assembleia, e atendeu ao pedido do governador Wellington Dias (PT). Todos os parlamentares estaduais presentes à sessão votaram a favor da prorrogação, à exceção do deputado B. Sá (Progressistas) que se absteve.
Ainda no ano passado, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou a situação de emergência na saúde pública, até o momento se faz preciso, por isso da prorrogação da calamidade pública decretada pelo governador Wellington Dias ao apresentar seu parecer favorável e assim ter sido aprovado por vereadores.
O estado de calamidade foi decretado por Wellington Dias no dia 16 de abril deste ano. Em novembro, o governador assinou um decreto de emergência, também em razão da pandemia do coronavírus.
