O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do Governo no Congresso Nacional, declara que sua proposta de emenda à Constituição, apresentada em 2023, deve ter um novo relator indicado nesta semana. A PEC, que já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sugere uma redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais ao longo de 10 anos.
Além disso, Reginaldo mencionou a possibilidade de tramitação conjunta com outra proposta sobre o tema, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), caso esta obtenha as assinaturas necessárias. Destacando o ganho de tempo, ele sugere que a integração das duas propostas poderia acelerar a aprovação das mudanças na jornada de trabalho.
O deputado Tarcísio Mota (Psol-RJ) era o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas deixou a composição do colegiado. Agora, o deputado Alencar Braga (PT-SP), atual integrante da CCJ, demonstrou interesse em assumir a relatoria e afirmou que o relatório, favorável à admissibilidade, já está pronto. “Creio que seja possível tratar disso ainda nesta semana”, comentou Reginaldo Lopes.
A nomeação do novo relator, no entanto, depende da presidente da CCJ, deputada Caroline De Toni (PL-SC). Pertencente a um grupo ideológico de direita, ela representa uma ala que tem se posicionado contra a proposta de redução da jornada de trabalho, uma questão regulamentada pela Constituição.
