Conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) do ano que vem, que passou por audiência pública na Câmara Municipal de Teresina nesta segunda-feira (20), os vereadores da capital terão emendas de R$ 2.6 milhões, o total de R$ 77 milhões aos 29 parlamentares, a partir da legislatura de 2025. Hoje, o vereador pode destinar até R$ 2.4 milhões em emendas.
Conforme a lei, cada vereador poderá fazer até nove propostas, com valor mínimo de R$ 30 mil. O percentual destinado às ações de saúde se manteve em 50% do valor das emendas individuais, pelo menos R$ 1.3 milhões.
Orçamento Popular
O valor para o Orçamento Popular será de R$ 5 milhões para novas obras em 2025. A previsão é de que o teto de gastos do município seja superior a R$ 5 bilhões no próximo ano.
