O vereador Dante Quintans (PSB) de São João do Piauí entrou com uma denúncia no Ministério Público do Piauí no dia 19 de julho de 2024, alegando que o prefeito Ednei Amorim está envolvido em um esquema de desvio de refeições do Restaurante Solidário. Segundo Quintans, as quentinhas, que deveriam ser destinadas à população carente, estão sendo desviadas para os servidores municipais.
O Restaurante Popular, inaugurado em maio de 2022, foi concebido para oferecer refeições gratuitas e nutritivas aos cidadãos de baixa renda, conforme estabelece a Lei Municipal nº 495/2021. No entanto, de acordo com o vereador, o prefeito Ednei Amorim tem desvirtuado o propósito do restaurante, utilizando-o para fornecer refeições a servidores públicos e prestadores de serviços do município.
A denúncia de Quintans é baseada em relatos de moradores locais que, indignados, forneceram vídeos e fotos como prova da irregularidade. O vereador afirma que motoboys e veículos oficiais retiram as refeições do restaurante diariamente para levá-las aos servidores municipais. “Todos os dias, por volta das 11h40, motoristas de vários departamentos municipais pegam as quentinhas para distribuir nas secretarias”, explicou Quintans.
Entre os órgãos que estariam se beneficiando com o desvio das refeições estão a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Educação e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além da empresa privada Energysan, contratada pela prefeitura. Quintans afirma ter obtido imagens das câmeras de segurança da Câmara Municipal que corroboram suas alegações. Ele também mencionou que o prefeito mantém um contrato anual no valor de aproximadamente R$ 500 mil para fornecer refeições aos servidores.
Para o vereador, essa prática configura improbidade administrativa e desvio de finalidade. Ele planeja propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso quando o recesso da Câmara Municipal terminar. “Quando voltarmos do recesso, vou buscar assinaturas dos colegas para instaurar a CPI. Precisamos ouvir os motoristas e investigar o uso indevido dos recursos do restaurante”, afirmou.
O prefeito Ednei Amorim negou todas as acusações, alegando que elas são infundadas e têm motivação política. “Isso é uma mentira, é apenas uma questão política. A oposição, sem ter o que fazer, inventa essas histórias. O restaurante é para os vulneráveis, mas se precisar fornecer comida para quem está trabalhando em obras do município, é mais econômico utilizar o restaurante do que comprar alimentos de outro lugar”, declarou.
