O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que autoriza o município a realizar um empréstimo de R$ 17 milhões junto ao Banco do Brasil. Esses fundos serão destinados a melhorias e aquisição de equipamentos para a Fundação Municipal de Saúde (FMS).
A proposta foi aprovada em duas sessões consecutivas pela Câmara Municipal na semana passada, em regime de urgência especial.
Conforme informações da prefeitura, o dinheiro será investido em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), especialmente para a compra de medicamentos e insumos essenciais.
Segundo o texto da nova lei, o empréstimo será garantido pelo Fundo de Participação do Município (FPM) e outras receitas tributárias estabelecidas pela Constituição Federal.