No último painel do XII Fórum de Lisboa, o ex-presidente Michel Temer defendeu o semipresidencialismo, projeto que o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende implementar durante sua gestão na Casa. Lira resgatou o projeto, mas ainda precisa construir uma maioria para sua aprovação, enfrentando resistência do governo do presidente Lula.
Temer, destacando o fortalecimento do Legislativo brasileiro, afirmou que o semipresidencialismo é o futuro: “Há uma valorização crescente de certas funções que, eventualmente, se tornam normativas”, argumentou.
O ex-presidente observou que o Legislativo já atua em áreas que tradicionalmente competem ao Executivo, indicando um caminho natural para o semipresidencialismo no Brasil. “O Legislativo praticamente controla o Orçamento e tem liderado negociações que são típicas do Executivo”, explicou.
Contudo, ele ressaltou que o sistema não deve impactar as prerrogativas do atual ocupante do cargo presidencial, garantindo plenos poderes e a possibilidade de reeleição até 2030.
– ENTENDA
O semipresidencialismo é um sistema político no qual coexistem um presidente da República, eleito pelo voto popular e responsável por funções representativas, e um primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento e encarregado das questões executivas.
Este sistema combina elementos do presidencialismo, onde o presidente detém poderes significativos, com características do parlamentarismo, onde o governo é responsável perante o Parlamento. Essa estrutura visa equilibrar a liderança política entre o chefe de Estado e o chefe de governo, distribuindo responsabilidades e facilitando coalizões políticas para a governabilidade.
